A Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), realizou nesta terça, 28, no Cine Teatro Municipal Valéria Luercy, audiência pública para apresentação do relatório de avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) 2022-2023.
Presente na audiência, junto a representantes da SMECEL, a secretária da pasta, Erla Maria Ribeiro de Mello, a diretora de Educação, Andréia Valentim, vereadores, entre eles o presidente da Câmara, José Marcos Pessa Filho, comunidade escolar e membros do Comitê de Monitoramento do PME. A prefeita Alcione Lemos acompanhou os trabalhos. Ela parabenizou a equipe da educação municipal, que, sempre comprometida com a qualidade de ensino, conseguiu mais uma vez cumprir com as estratégias e metas para a melhoria da educação pública.
Segundo o relatório apresentado na audiência, o PME tem majoritariamente as metas atingidas. O advogado Lucas Madureira, e o vereador Cleiton Junior, membros da comissão de monitoramento, apresentaram análises que, em termos gerais demonstraram que Jaguariaíva cumpre com as metas estipuladas na legislação de forma adequada.
Em Jaguariaíva o PME foi elaborado no ano de 2015, em concordância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação, mobilizando vários representantes da sociedade. A lei municipal que o estabelece é a 2.566/2015.
Metas - São 20 metas do PME, traçadas em conformidade com os planos nacional e estadual, e mais de 240 estratégias, válidas para 10 anos. Elas são monitoradas anualmente e, a cada dois anos, é prestado contas, sobre a evolução dessas metas, inclusive ao Ministério da Educação, através de lançamento de dados em plataforma digital. Vale ressaltar que há metas colaborativas, que dependem de ações de instituições externas para serem atingidas, contudo o poder Executivo Municipal trabalha e auxilia para seu alcance.
Entre as ações para elevação da qualidade de ensino, já a partir do próximo ano, está a oferta de turmas de ensino integral na rede municipal nas nove escolas urbanas. Embora em Jaguariaíva o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), esteja acima da média nacional, o objetivo também é superar o índice de 6,6% nessa avaliação. Em 2024 a Administração Municipal, através da SMECEL, deve ter um novo plano de educação, com metas válidas a partir de 2025. O novo plano seguirá o nacional, que já está em discussão para 2024 - 34 nas Conaes Regionais, Estaduais e Nacional.
