A Prefeitura de Jaguariaíva dá andamento aos trabalhos para entrega de mais 598 casas populares à população, no Loteamento Portal do Sertão, às margens da PR-151. Nesta segunda-feira (20), o prefeito José Sloboda, esteve em Curitiba, reunido com o presidente da Cohapar, Jorge Lange, para cuidar da agilização dos processos. Entre os projetos em andamento, em fase mais adiantada estão as 200 moradias do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). Com aproximadamente 80% da obra concluída e com serviços de pavimentação de ruas em execução, a expectativa de término é no mês de julho.
Nos dois conjuntos do FAR a empresa Pizolatto, vencedora da licitação, está prestes a terminar a obra, contudo os pré-selecionados precisam comprovar pessoalmente os dados informados no cadastro online da Cohapar. Construídas com recursos federais, estaduais e municipais, as 200 casas do FAR destinam a famílias com renda total de até R$ 1,8 mil. Cada unidade terá 41,89 metros quadrados e o morador pagará parcela mensal mínima de R$95 reais e máxima de R$270 reais, variando conforme a renda familiar.
Serão 100 moradias no Residencial Rouxinol e 100 no Residencial Araponga. Entre os que têm prioridade estão moradores de área de risco, mulheres responsáveis pelo sustento familiar, deficientes, presença de filhos menores de 18 anos, beneficiários do programa Bolsa-Família, que pagam aluguel muito alto em relação à renda familiar, entre outros.
A CEF é responsável pela seleção, feita de acordo com diretrizes do Ministério das Cidades e, principalmente, comprovação de informações do perfil do candidato através de seus documentos. Todo o processo é acompanhado pelo Conselho Municipal de Habitação, integrado por representantes da comunidade e poder público.
Em dezembro foi feito um sorteio entre os mais de 2 mil inscritos no Sistema de Cadastro Habitacional de Pretendentes do Paraná (http://www.portal.cohapar.pr.gov.br:81/pretendentesOnline/#B). Dos 1.910 cadastrados que se enquadraram no programa, foram sorteados 441. O Departamento Municipal de Habitação fez então o chamamento para conferência in loco do perfil social autodeclarado online. Muitos não compareceram ou não conseguiram provar com documentos a renda percapta máxima familiar ou seu perfil social. Houve necessidade de sorteio de mais 100 cadastros.
Segundo o diretor de Habitação, Paulo Puquevis, diferenças entre o declarado e o que precisa ser provado com documentos oficiais e nas entrevistas com os agentes do programa desclassificam o interessado neste perfil de moradia.
Entre os exemplos de problemas que travam o andamento do processo estão a desatualização de RG ou CPF por pessoas que se casam e não providenciam atualização do nome em novo documento, processo de separação judicial não concluído por mulheres declaradas arrimo de família, renda somada de todos os membros da família que ultrapassa o limite do programa. A expectativa é entregar as moradias entre junho e julho.
Mais unidades - Além das 200 moradias do FAR a prefeitura tem outros projetos liberados, visando atender a um dos maiores anseios da população, que é a moradia digna e própria. Para construção de mais 358 casas, financiadas ao mutuário, via CEF, com subsídio do Estado e município, tramitam documentação e pré-seleção de cadastro. Tais unidades são para famílias com renda de até seis salários mínimos. Os tamanhos serão de 38 m2, 43 m3 e 50 m2, sendo 11 moradias de 49 m2 adaptadas para deficientes físicos.
Outro projeto em tramitação é o de 40 habitações voltadas a exclusivamente a idosos de baixa renda. A prefeitura entregou 29 casas populares na área rural e prossegue com a regularização fundiária para mais de 900 famílias em parceria com o Estado, via Programa Morar Legal. Durante a reunião na Cohapar o prefeito José Sloboda também pediu maior agilidade neste processo, realizado pela empresa vencedora da licitação.
Informações sobre cadastro e projetos habitacionais podem ser obtidas no Departamento Municipal de Habitação, situado na Estação Cidadão Agente Durvalino de Azevedo, Praça Getúlio Vargas, de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h.
Reunido com o presidente da Companhia de Habitação, Jorge Lange, e também com o assessor do deputado estadual Alexandre Curi, Lineu, o prefeito José Sloboda pediu mais celeridade no processos de regularização fundiária e de novas unidades habitacionais.
