Decreto publicado na Edição Nº 340, de 08 de setembro de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Revoga as disposições do Decreto Municipal nº 178/2020, as disposições contidas no art. 11 do Decreto Municipal nº 221/2020 e o inciso III do art. 2º do Decreto Municipal nº 299/2020.
Decreto publicado na Edição Nº 339, de 04 de setembro de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Institui o Comitê Municipal de Planejamento e Providências para retorno às aulas presenciais, pós-pandemia, nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jaguariaíva/PR e demais atribuições pertinentes.
Decreto publicado na Edição Nº 337, de 01 de setembro de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Consolida as medidas excepcionais de caráter temporário, cuja validade estender-se-á de 01/09/2020 a 30/09/2020, relacionadas às atividades privadas em âmbito municipal.
