Decreto publicado na Edição Nº 277, de 31 de março de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Dispõe sobre a distribuição dos alimentos da Merenda Escolar disponíveis nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal durante o período de suspensão das aulas previsto no Decreto Municipal nº. 106/2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 117 - Distribuição de alimentos da merenda escolar
Decreto publicado na Edição Nº 276, de 30 de março de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e d enfrentamento e contingenciamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguariaíva, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e institui o Comitê de Operações Emergenciais para enfrentamento da COVID-19 - e dá outras providências.
Decreto publicado na Edição Nº 272, de 23 de março de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Dispõe sobre a aplicabilidade e regulamentação em âmbito municipal do Decreto Estadual nº. 4317/2020.
Decreto publicado na Edição Nº 273, de 24 de março de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Altera o art. 2º. do Decreto Municipal 110/2020 e dá outras providências.
Decreto publicado na Edição Nº 271, de 20 de março de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Altera dispositivos do Decreto nº. 106 de 19 de março de 2020.
DECRETO Nº 109 - Plano de Enfrentamento COVID-19 - Coronavírus - altera o Decreto 106/2020
