Decreto publicado na Edição Nº 398, de 01 de fevereiro de 2021, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Dá continuidade ao programa de ensino Projeto Escola e Família Mediando o Aprendizado, a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino de Jaguariaíva no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.