Decreto publicado na Edição Nº 401, de 08 de fevereiro de 2021, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Altera redação do Decreto nº 113/2021 no que diz respeito a templos religiosos de qualquer natureza.
Decreto publicado na Edição Nº 401, de 08 de fevereiro de 2021, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Altera redação do Decreto nº 113/2021 no que diz respeito a templos religiosos de qualquer natureza.
Decreto publicado na Edição Nº 400, de 10 de fevereiro de 2021, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Institui o Comitê Municipal de Planejamento e Providências para retorno às aulas presenciais, pós-pandemia, nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jaguariaíva/PR e demais atribuições pertinentes.
Decreto publicado na Edição Nº 398, de 01 de fevereiro de 2021, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Dá continuidade ao programa de ensino Projeto Escola e Família Mediando o Aprendizado, a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino de Jaguariaíva no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Decreto publicado na Edição Nº 399, de 08 de fevereiro de 2021, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Consolida as medidas excepcionais de caráter temporário, cuja validade estender-se-á de 08/02/2021 a 22/02/2021, relacionadas às atividades privadas em âmbito municipal.
Decreto publicado na Edição Nº 395, de 01 de fevereiro de 2021, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Dispõe sobre o retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguariaíva para o Ano Letivo de 2021.
DECRETO Nº 164/2021 - COVID-19 - Volta às aulas Ano Letivo de 2021
