Decreto publicado na Edição Nº 339, de 04 de setembro de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Institui o Comitê Municipal de Planejamento e Providências para retorno às aulas presenciais, pós-pandemia, nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jaguariaíva/PR e demais atribuições pertinentes.
Decreto publicado na Edição Nº 337, de 01 de setembro de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Consolida as medidas excepcionais de caráter temporário, cuja validade estender-se-á de 01/09/2020 a 30/09/2020, relacionadas às atividades privadas em âmbito municipal.
Decreto publicado na Edição Nº 330, de 17 de agosto de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Consolida as medidas excepcionais de caráter temporário, cuja validade estender-se-á de 18/08/2020 a 30/08/2020, relacionadas às atividades privadas em âmbito municipal.
Decreto publicado na Edição Nº 331, de 18 de agosto de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Consolida as medidas excepcionais de caráter temporário, cuja validade estender-se-á de 18/08/2020 a 30/08/2020, relacionadas às atividades privadas em âmbito municipal. Republicação por incorreção.
DECRETO Nº 280 - REABERTURA COMÉRCIO 17/08/2020 republicação COVID-19
Decreto publicado na Edição Nº 325, de 04 de agosto de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Alteração do Decreto Municipal nº 256/2020.
