Decreto publicado na Edição Nº 289, de 07 de maio de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Retomam-se os prazos processuais administrativos suspensos em virtude do art. 12 do Decreto Municipal nº. 109/2020 em sua integralidade.
Decreto publicado na Edição Nº 289, de 07 de maio de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Retomam-se os prazos processuais administrativos suspensos em virtude do art. 12 do Decreto Municipal nº. 109/2020 em sua integralidade.
Decreto publicado na Edição Nº 289, de 07 de maio de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Estabelece medidas para redução e otimização das despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto publicado na Edição Nº 287, de 29 de abril de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Estabelece medidas para redução e otimização das despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto publicado na Edição Nº 289, de 07 de maio de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Institui o Programa de Ensino Projeto Escola e Família Mediando o Aprendizado, a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino de Jaguariaíva no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Decreto publicado na Edição Nº 285, de 22 de abril de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Institui o Programa de Ensino Projeto Escola e Família Mediando o Aprendizado, a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino de Jaguariaíva no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
