Decreto publicado na Edição Nº 370, de 02 de dezembro de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Consolida as medidas excepcionais de caráter temporário, cuja validade estender-se-á de 03/12/2020 a 04/01/2020, relacionadas às atividades privadas em âmbito municipal.
Decreto publicado na Edição Nº 360, de 03 de novembro de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Consolida as medidas excepcionais de caráter temporário, cuja validade estender-se-á de 04/11/2020 a 07/12/2020, relacionadas às atividades privadas em âmbito municipal.
Decreto publicado na Edição Nº 355, de 21 de outubro de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Estabelece em âmbito municipal as diretrizes para aplicação dos recursos no valor de R$ 271.468,71 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos) provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelos Decretos Federais nº 10.464/2020 e 10.498/2020.
