Decreto publicado na Edição Nº 313, de 07 de julho de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Regulamenta o funcionamento presencial de atividades religiosas.
Decreto publicado na Edição Nº 313, de 07 de julho de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Regulamenta o funcionamento presencial de atividades religiosas.
Decreto publicado na Edição Nº 311, de 02 de julho de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Visa consolidar as medidas excepcionais de caráter temporário, cuja validade estender-se-á de 03/07/2020 a 19/07/2020, relacionadas às atividades privadas em âmbito municipal.
Decreto publicado na Edição Nº 307, de 23 de junho de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 206/2020 e dá outras providências.