Decreto publicado na Edição Nº 293, de 20 de maio de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Decreta Estado de Calamidade Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto publicado na Edição Nº 293, de 20 de maio de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Decreta Estado de Calamidade Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto publicado na Edição Nº 290, de 08 de maio de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Altera a redação dos incisos II, III e VIII, bem como, acresce os incisos IX e X todos ao art. 5º do Decreto Municipal nº. 118/2020.
Decreto publicado na Edição Nº 289, de 07 de maio de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Dispõe e estabelece procedimentos a serem adotados, em caráter excepcional, pela concessionária de transporte público municipal por ônibus e dá outras providências.
DECRETO Nº 152 - Cancelamento de gratuidade transporte coletivo