Decreto publicado na Edição Nº 287, de 29 de abril de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Estabelece medidas para redução e otimização das despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto publicado na Edição Nº 287, de 29 de abril de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Estabelece medidas para redução e otimização das despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto publicado na Edição Nº 285, de 22 de abril de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Institui o Programa de Ensino Projeto Escola e Família Mediando o Aprendizado, a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino de Jaguariaíva no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Decreto publicado na Edição Nº 282, de 09 de abril de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos no Município de Jaguariaíva, bem como, altera o Decreto Municipal nº. 109 de 20 de março de 2020, Decreto Municipal nº. 110 de 23 de março de 2020 e Decreto Municipal nº. 118 de 31 de março de 2020 e dá outras providências.