Decreto publicado na Edição Nº 273, de 24 de março de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Altera o art. 2º. do Decreto Municipal 110/2020 e dá outras providências.
Decreto publicado na Edição Nº 273, de 24 de março de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Altera o art. 2º. do Decreto Municipal 110/2020 e dá outras providências.
Decreto publicado na Edição Nº 272, de 23 de março de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Dispõe sobre a aplicabilidade e regulamentação em âmbito municipal do Decreto Estadual nº. 4317/2020.
Decreto publicado na Edição Nº 271, de 20 de março de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Altera dispositivos do Decreto nº. 106 de 19 de março de 2020.
DECRETO Nº 109 - Plano de Enfrentamento COVID-19 - Coronavírus - altera o Decreto 106/2020